Sbado, 14 de Junho de 2025
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Gaspar aprovou uma mudana importante na regra que trata das autorizaes para obras de terraplanagem no municpio. A alterao foi feita durante a 3 reunio ordinria do conselho, realizada no dia 8 de maio, e tem como objetivo facilitar e agilizar os processos para quem precisa desse tipo de autorizao. f526k
Antes da mudana, os empreendedores precisavam apresentar uma Certido de Uso do Solo, documento que ava por trs setores diferentes da Prefeitura para ser liberado. Esse trmite muitas vezes levava mais de 30 dias. Com a nova regra, ser necessrio apenas um Parecer de Risco emitido pela Defesa Civil, o que reduz o tempo de anlise para cerca de uma semana e torna o processo mais rpido e menos burocrtico sem deixar de garantir a segurana das obras e o cuidado com o meio ambiente.
A alterao est nos artigos 26, 27 e 28 da Resoluo n 001/2022, que define os documentos exigidos para autorizaes de obras de Baixo, Mdio e Alto Impacto. O principal item modificado foi o inciso I, que antes exigia a apresentao de uma Certido de Uso do Solo atualizada, com validade de at 180 dias, alm de informaes sobre a localizao da obra em relao aos pontos de captao de gua da cidade.
A mudana atendeu a um pedido de empreendedores locais e foi analisada pela equipe tcnica da Superintendncia de Meio Ambiente, que considerou a alterao vivel. O sistema Aprova Digital, utilizado para dar entrada nos pedidos de terraplanagem, j est funcionando com a nova regra.
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. proibida a reproduo do contedo desta pgina em qualquer meio de comunicao, eletrnico ou impresso, sem autorizao escrita do Jornal Cruzeiro do Vale ([email protected]).
