Augusto Cesar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale 4j1x2z

A histria do antigo Hospital Evanglico de Brusque ganhou novo captulo. Aps fechar as portas em maro do ano ado por dificuldades financeiras, a unidade agora tem nova istrao e a a se chamar Imigrantes Hospital e Maternidade. O atendimento foi retomado na ltima semana, com abertura inicialmente do Pronto Atendimento adulto e infantil. O espao vai funcionar 24 horas durante sete dias da semana, voltado a pacientes particulares. Os convnios devero ser aceitos nos prximos dias. O atendimento pelo SUS no ir acontecer. A expectativa de que entre 1,5 mil e 2 mil pacientes em pelo Pronto Atendimento por ms. At outubro deste ano a inteno abrir todos os setores do hospital e contratar mais 100 funcionrios. Atualmente 58 servidores j atuam na unidade, sendo que a maioria j trabalhou no antigo Hospital Evanglico.

Em dezembro de 2017, o Judicirio de Brusque acumulava 48,1 mil processos aguardando soluo, divididos entre as seis varas da Comarca. Cada uma delas tem apenas um juiz responsvel por elaborar as sentenas, o que daria uma mdia de 8 mil aes pendentes por magistrado. O Juizado Especial Cvel e Criminal, por exemplo, fechou o ano de 2008 com 2,9 mil processos em andamento. Dez anos depois, so 7,2 mil, um aumento de 148%. Segundo o atual presidente da OAB/Brusque, para que tenhamos uma Justia mais efetiva ainda essencial a conscientizao da populao de que possvel resolver conflitos tambm por meio da mediao ou arbitragem e no s atravs do Judicirio, mas, acima de tudo, que sim vivel evitar a instalao de conflitos se cada um fizer a sua parte.

Com cerca de mais de 100 milhes de processos tramitando no Brasil, no incomum que casos at simples fiquem anos aguardando julgamento. A situao pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questes de alta complexidade tcnica. Uma soluo que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, o instituto da Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter deciso do rbitro, que no necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da rea onde h a controvrsia. A presidente do Comit Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e doutora em direito pela Universidade de So Paulo (USP), Adriana Braghetta, explica que esse sistema um mtodo complementar de soluo de controvrsias legais, disponvel para empresas e cidados. Em pases do 1 mundo, a Arbitragem a regra geral, sendo o Judicirio uma exceo pelo seu alto custo.

O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se no melhor valer-se de alternativas de soluo de conflitos que dispensem o ingresso em Juzo. Os norte-americanos, ricos e pragmticos, s recorrem ao Judicirio para as grandes questes. As pequenas so resolvidas pela conciliao, negociao, mediao ou arbitragem. Ganha-se tempo e eles sabem muito bem que “time is money”, motivo porque o ganho duplo.

A Havan conta com novo setor: Outlet de Iluminao. Trata-se de um espao com diversos produtos em parceria com a empresa Taschibra. So mais de 100 itens diferentes em um espao instalado dentro da unidade da Matriz, em Brusque. O local ficar aberto no mesmo horrio da loja, das 9h s 21h.

O ceticismo com relao retomada da economia brasileira generalizado. Em junho, os seis indicadores de confiana da FGV (Fundao Getlio Vargas) caram. A confiana dos consumidores recuou cinco pontos percentuais. Os ndices ensaiaram uma melhora que parecia consistente entre o fim do ano ado e o primeiro trimestre deste ano, mas voltaram a cair entre maro e abril, semeando dvidas sobre a real extenso da retomada econmica, que at ento se acreditava mais vigorosa.

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa em 2017, aps veto do Executivo, cassando a inscrio no cadastro do ICMS dos estabelecimentos que adquirem, transportem, estoquem, revendem ou exponham venda produtos frutos do furto ou roubo, est obtendo resultados significativos. Nos primeiros trs meses deste ano o roubo ou furto de cargas caiu 58% em SC, comparativamente ao mesmo perodo do ano ado. Mritos tambm para a Polcia Civil, que criou uma diviso especializada na investigao de tais crimes.

O Tribunal de Justia de Santa Catarina (TJ-SC) comemora ganhos em agilidade ao destacar que julgou mais processos (32,8 mil) do que recebeu novas aes (30 mil) recursos) no ltimo trimestre.

A energia eltrica dos catarinenses vai encarecer a partir de 22 de agosto, quando entra em vigor o reajuste anual da conta de luz da Celesc. Pelos nmeros preliminares que esto sendo analisados pela Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel), responsvel pela definio da correo, a alta mdia deve ficar em dois dgitos, entre 10% e 13%.

A greve dos caminhoneiros, que parou o pas no fim de maio, deve tornar a retomada da economia brasileira mais difcil. O volume de todas as cinco atividades do segmento investigadas pelo IBGE caiu, com destaque para transportes, servios auxiliares aos transportes e correio, que registrou retrao de 9,5%. As pesquisas revelam que nenhum segmento foi poupado e o prprio governo vai reduzir a projeo de crescimento do PIB de 2,5% para 1,6%.

A inflao dos idosos, medida pelo IPC-3i (ndice de Preos ao Consumidor da Terceira Idade), subiu 2,30% no segundo trimestre. O ndice mede o custo de vida de famlias, majoritariamente compostas por indivduos com mais de 60 anos. Seis das oito classes de despesas tiveram acrscimo. A principal esteve no grupo habitao. O item que mais influenciou nesse grupo foi a conta de luz residencial. Tambm contriburam grupos de alimentao, sade e cuidados pessoais, transportes, entre outros.

No momento em que a crise nas finanas pblicas do governo do Estado provoca calafrios, poucos se do conta de um fato importante, principalmente por parte dos polticos demagogos: desde a instituio, as secretarias de desenvolvimento regional (agora agncias, das quais 15 das inteis 35 j foram extintas), consumiram cerca de R$ 7 bilhes (mdia de R$ 500 milhes por ano), com resultados muito discutveis. To discutveis que nunca se divulgou uma avaliao sobre seu desempenho, feita pelo prprio governo.

O IGP-DI (ndice de Preos – Disponibilidade Interna), calculado pela FGV (Fundao Getlio Vargas), foi de 1,48% em junho, percentual inferior ao apurado no ms anterior, quando foi de 1,64%. Com esse resultado, o ndice acumula alta de 5,45% no ano e de 7,79% em 12 meses. Em junho de 2017, o ndice havia cado 0,96% e acumulava queda de 1,51% em 12 meses. Dentre os itens que compem o IGP-DI, o principal responsvel pela alta foi o subgrupo alimentos processados, que avanou 5,52%.

A paralisao dos caminhoneiros em maio, fez o brasileiro gastar muito mais do que esperava para colocar carne no prato em junho. Com entrega abaixo do normal nos frigorficos, supermercados e aougues, o preo subiu 4,6% no ms. Com a reduo das pastagens a partir de junho, produtores esperam que a carne ainda suba at 7% neste ano, segundo a associao de frigorficos.

Com o atual governo brasileiro nas ltimas, deputados e senadores esto aproveitando para avanar sobre a grana do contribuinte. Como o Executivo j no tem muita fora nem disposio para botar ordem na casa, os parlamentares tratam de votar projetos que reduzem receitas e aumentam despesas pblicas. So as chamadas pautas-bombas. Engana-se quem imaginar que a Cmara e o Senado estejam movidos por preocupaes com a sade, a educao, a segurana e outras prioridades. Na maior parte dos casos, as propostas so para atender a grupos poderosos e influentes. Nos ltimos dias, em meio Copa do Mundo e pouco antes do incio das campanhas eleitorais, o Congresso viu na farra da distribuio de bondades com o chapu alheio.

Avanaram projetos que beneficiam produtores de refrigerantes, empresas de transporte rodovirio, proprietrios rurais, servidores pblicos, governos estaduais e outros. O cmulo da cara de pau aconteceu numa manobra dos deputados com objetivo de derrubar uma regra que impede a nomeao de polticos e seus parentes para cargos de comando nas empresas estatais. Juntando todas as barbaridades que esto sendo votadas no Congresso, algumas delas propostas pelo Executivo, d uma conta de R$ 90 bilhes (mais de trs vezes a verba do Bolsa Famlia) em 2019. Isso pe em risco no apenas o prximo governo, mas at a recuperao da economia, que j anda devagar, quase parando. E o pior que a maioria dos presidenciveis assiste a tudo sem dar um pio, talvez com medo de desagradar a possveis aliados.

O Brasil aparece no 64 lugar no ranking do ndice Global de Inovao. O pas subiu cinco posies em relao a 2017, mas permanece no bloco intermedirio entre 120 pases. Foram avaliados 80 indicadores, entre eles, taxas de depsito de pedidos de propriedade intelectual, criao de aplicativos para aparelhos portteis, gastos com educao e publicaes cientficas e tcnicas. Apesar da melhora de um ano para outro, recuamos 22 posies na comparao com 2011. Recuperar o atraso essencial, sob pena de continuarmos sendo uma economia perifrica, apesar de todo o seu gigantismo. Os cinco pases melhores em inovao, pela ordem: Sua, Holanda, Sucia, Reino Unido e Singapura.

A Marejada j tem data marcada em Itaja: de 4 a 14 de outubro. A organizao est definindo aes em conjunto com a Oktoberfest, em Blumenau, para repetir a parceria iniciada no ano ado. No alinhamento, esto aes promocionais integradas e o intercmbio de atraes.

A iseno nas contas de luz de famlias pobres aprovada pela Cmara no projeto que autoriza a venda de distribuidoras da Eletrobrs deve elevar a conta de luz em R$ 742 milhes, o que ter um impacto de 0,5%, segundo a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel).

Algumas casas de cmbio j aceitam carto de crdito como forma de pagamento para a compra de dinheiro em espcie ou no carto pr-pago. Alm do IOF, cobrado uma tarifa extra de 3,5% para as compras feitas nos cartes Visa e Master e de 4,5% nos da Elo.

O desemprego cresceu como o principal motivo dos inadimplentes para no pagarem suas contas. Segundo uma pesquisa da Boavista SC, 45% alegaram no pagar as contas porque estavam sem emprego no primeiro semestre deste ano. No mesmo perodo do ano ado, o ndice era de 32%. O descontrole financeiro ficou em segundo lugar entre as causas responsveis pela restrio para 18% dos entrevistados. A pesquisa foi feita com 1.700 pessoas do pas.

O que j se notava a olhos vistos, com fbricas s moscas, agora foi enfim traduzido em estatsticas oficiais. A produo industrial catarinense despencou 15% em maio na comparao com abril, j com ajuste sazonal, revelam dados do IBGE. Frente ao mesmo ms de 2017, o recuo chegou a 8,2%. Os resultados derrubaram para 4% a variao positiva acumulada ao longo de 2018 (era de 7,3% at abril) e para 4,4% na soma dos ltimos 12 meses (at ento em 5,9%). O tombo atpico reflexo da paralisao dos caminhoneiros, com profundos impactos nos setores produtivo e logstico. Como o movimento se estendeu durante os 10 ltimos dias de maio, a indstria catarinense teve pelo menos um tero de sua produo mensal comprometida. No Vale, vrias empresas, sem insumos, diminuram o ritmo e chegaram a dispensar funcionrios.

Relatrio da Polcia Federal diz que integrantes do Ministrio do Trabalho atropelavam exigncias legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigao sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio no estado, seu reduto eleitoral.

A arrecadao estadual j tem uma parda acumulada de R$ 360 milhes, segundo dados oficiais da Secretaria da Fazenda. Motivo: a greve dos caminhoneiros. Em maio, as perdas totalizaram mais de R$ 130 milhes. Em junho pularam para R$ 174 milhes. E, em julho, j esto em R$ 45 milhes.

Na contramo da indstria, os supermercados de Santa Catarina viram as vendas de maio avanarem 7,25% sobre abril, conforme dados da associao do setor (Acats). Um levantamento da entidade apontou que 64% dos estabelecimentos associados tiveram vendas superiores na reta final do ms. Em alguns casos, o incremento chegou a 15%. um movimento tambm atpico, novamente em funo da greve dos caminhoneiros.

Com a nova idade, quem for se aposentar por tempo de contribuio pode aumentar o valor do benefcio ou fugir do desconto do fator e garantir o valor integral, segundo regra 85/95. Um segurado com 38 anos e dez meses de contribuio e 55 anos e dez meses de idade ter benefcio integral de R$ 2 mil se esperar seus 56 anos. Se ele pedir antes, o valor cairia para R$ 1.499,75.

Aposentados por invalidez e segurados com auxlio-doena esto na mira do INSS. No total, 315 mil perderam o auxlio e 108 mil deixaram de receber a aposentadoria por invalidez aps arem por nova percia. H situaes em que possvel escapar do pente-fino. Aposentados com 60 anos ou mais no so convocados. Quem recebe auxlio ou aposentadoria h mais de 15 anos tambm fica fora.

Pelo menos 26,4 mil catarinenses que recebiam auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez tiveram de voltar ao trabalho em dois anos. A reviso faz parte de um pente-fino do INSS na situao de sade dos trabalhadores que obtiveram o direito via processo judicial e que no avam por percia h mais de dois anos em todo o pas. Foram realizadas 24,6 mil percias em trabalhadores que recebiam auxlio-doena em Santa Catarina entre 2016 e agora. Destes, 81% dos benefcios (19,9 mil) foram suspensos, seja por irregularidades ou no comparecimento. J em relao aposentadorias por invalidez, as percias foram feitas em 24,7 mil segurados no Estado e destas, 6,4 mil foram cessadas.

O maior desafio conseguir a aplicao completa do Estatuto do Idoso, a principal lei de defesa dos mais velhos. Para especialistas, o envelhecimento da populao no acompanhado por medidas para atender aos idosos. Um entrave a falta de programas para quem precisa de apoio durante o dia. Alm do o sade ser difcil, faltam empregos e abordagens em escolas sobre respeito.

O STJ (Superior Tribunal de Justia) decidiu que o av no precisa assumir a obrigao de pagar penso alimentar ao neto em caso de morte do pai. O caso envolvia um rapaz que recebia penso, alm do pagamento da mensalidade de um curso superior. A deciso do STJ cassou o acrdo de Tribunal de Justia que determinava a obrigao.

Aposentados, pensionistas e segurados que ganharam uma ao contra o INSS podem saber se tm chances de receber a grana at dezembro. Aps dar vitria ao segurado, a Justia calcula os atrasados, que so os valores no pagos pelo INSS. O aposentado pode ganhar as diferenas dos cinco anos anteriores ao pedido mais o tempo de espera at sair o reajuste, por exemplo. O pagamento varia conforme o valor e o ms em que o juiz determinar a liberao. Aes de at 60 salrios mnimos so quitadas mais rapidamente, pois h lotes mensais. S RPVs podem ser pagas ainda neste ano.

Os perodos de afastamento dos trabalhadores por alguma doena devem ser usados para o clculo da aposentadoria. A regra vale, inclusive, para aqueles que tiveram o auxlio-doena cortado pelo pente-fino que o governo faz desde agosto de 2016 nesse tipo de benefcio. Para assegurar o direito, o segurado que recebe alta da percia mdica precisa trabalhar pelo menos mais um ms com carteira assinada ou fazer uma contribuio por conta prpria. Alm de ajudar a completar as condies para ter o aposentadoria, o perodo de afastamento pode efetivamente aumentar o valor do benefcio pago pelo INSS.

Quem se aposenta pode ar a ter uma renda mensal igual ou at maior do que o valor mdio das contribuies que fez ao INSS ao longo da vida. No entanto, para isso, preciso esperar alguns anos a mais para pedir o benefcio. Para quem est de olho em uma aposentadoria sem desconto, necessrio entender como funcionam as regras de clculo por idade ou por tempo de contribuio. O mais vantajoso o 85/95. Essa frmula impede o desconto do fator previdencirio, no importando a idade do trabalhador quando ele solicita a aposentadoria.

Os aposentados e pensionistas que comearam a receber um benefcio a partir de junho de 2008 devem correr para pedir uma reviso. O prazo para corrigir um erro no clculo do benefcio de, no mximo 10 anos, contados a partir do ms seguinte ao saque do primeiro pagamento feito pelo INSS. Quem comeou a receber o benefcio em julho de 2008, por exemplo, tem at o ms que vem para ir ao INSS. Alm de estar atento ao prazo, preciso apresentar um pedido de reviso bem completo. importante verificar se todos os perodos de contribuio foram considerados. Saiba como fazer o pedido por telefone ou no site do INSS e que documentos ajudam a achar erros.

O TJ-SP determinou que os planos empresariais e por adeso devem seguir o mesmo aumento dos convnios individuais e familiares, que so regulados pelo governo por meio da ANS. A Justia defende que os planos so reajustados sempre muito acima dos ndices de inflao e tambm pelos que so permitidos pela ANS. As operadoras no comentaram a deciso.