Entenda como funciona a lei que restringe o uso de celulares nas escolas - Jornal Cruzeiro do Vale 16705l

Na segunda-feira, 13 de janeiro, uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva a a restringir o uso de aparelhos eletrnicos portteis, como celulares, nas escolas da educao bsica pblica e privada. A medida visa proteger a sade mental e fsica de crianas e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudvel. O ministro da Educao, Camilo Santana, participou da cerimnia de sano, destacando a importncia da iniciativa para o bem-estar dos estudantes. 273433

A Lei n 15.100/2025 probe o uso de dispositivos eletrnicos durante aulas, recreios e intervalos, com excees apenas para situaes de emergncia ou para fins pedaggicos, como ferramentas de aprendizado sob orientao dos professores. A lei tambm permite o uso desses dispositivos em casos de ibilidade, incluso ou necessidade de sade. O principal objetivo reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia, como distrbios no sono e na interao social dos jovens.

O presidente Lula considerou a sano um ato de cidadania, ressaltando que a medida visa estimular a interao social entre os estudantes, alm de promover o estudo e a brincadeira. Segundo ele, o uso de celulares nas escolas, quando no controlado, compromete o desenvolvimento dos alunos e prejudica a convivncia social, que essencial para o aprendizado.

Em relao ao uso pedaggico de tecnologias, a lei exige que o uso de celulares nas salas de aula tenha objetivos educacionais bem definidos, com planejamento prvio dos professores. A tecnologia deve ser utilizada para potencializar o aprendizado e no como fonte de distrao. Alm disso, ser promovida uma reflexo crtica sobre o impacto das tecnologias no processo educativo.

A implementao da nova legislao ser feita com o apoio do Ministrio da Educao, que fornecer orientaes s redes de ensino para garantir a adaptao s novas normas. Tambm ser incentivado o trabalho conjunto com as famlias, a fim de promover uma educao digital equilibrada, responsvel e segura. Alm disso, a lei estabelece que as escolas criem espaos de apoio para cuidar da sade mental dos estudantes, com foco na preveno dos danos causados pelo uso excessivo de dispositivos digitais.

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